All books below were written by Dr. José Carlos Tinoco Soares and can be found at main bookstores in Brazil.
SLOGANS
Expressões, Frases ou Sinais de Propaganda versus Lei da Propriedade Industrial |
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A despeito da proibição na Lei da Propriedade Industrial, o certo é que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI vem, através dos tempos, “prorrogando”e “concedendo” marcas consistentes em verdadeiras “frases de propaganda”.
Todo interessado tem à sua frente este meio hábil e capaz para agir não só contra o INPI como também perante o Poder Judiciário na salvaguarda dos seus direitos.
Para que a sua proteção integre a lei vigente, basta apenas e tão somente que seja baixado um Ato Normativo e nada mais.
Este é um alerta ao Governo Brasileiro, já que se utiliza de frases, para que tenha consciência da necessidade da sua proteção.
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TINOCOSOARES
Sua vida e dos contemporâneos no âmbito da Propriedade Industrial |
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É prudente salientar e, desde logo, que neste relato histórico de nossa vida, daqueles que conosco conviveram, dos acontecimentos, inovações que marcaram essa época e da proteção e defesa dos direitos da propriedade industrial, procuramos demonstrar que, na verdade, NADA SOMOS, mas, por outro lado, TUDO poderemos alcançar se nos dedicarmos ao "trabalho" com afinco e denodo, se buscarmos a melhor e mais eficaz "instrução" e se soubermos o quanto podemos tirar e ao depois transmitir dos "ensinamentos" que nos proporciona a ESCOLA DA VIDA.
O que se destacou e comprovou é que terminado o Curso Primário, com apenas 12 anos de idade ingressamos na MERCÚRIO Marcas e Patentes Ltda., como "Office-boy" e seguidamente a datilógrafo, auxiliar de escritório, chefe de seção, encarregado de departamento jurídico e de promoções, coordenador geral e advogado, num período de vinte e cinco anos.
(...)
Enfim, o objetivo primordial foi detalhar toda uma vida profissional e as práticas surgidas, com a normalidade dos altos e baixos, para que de um lado servisse como "o melhor exemplo para os JOVENS" e de outro para que alcançasse "a consolidação do sucesso para os ADULTOS".
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| Marcas Notoriamente Conhecidas - Marcas de Alto Renome Vs. "Diluição" |
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É por demais importante salientar que no Terceiro Capítulo iniciamos pelo texto original do Art. 6-bis da Convenção da União de Paris e em seguida, partindo da década de setenta, pela ordem em que foram publicadas na Revista The Trademark Reporter-USTA e, ao depois, INTA relacionamos todas as decisões norte-americanas e de todos os países do mundo sobre o correto emprego do Art. 6-bis, isto é, para com marcas iguais ou semelhantes notoriamente conhecidas e para os produtos e/ou serviços idênticos ou similares. Todas as decisões que não conheceram dessa galhardia e bem assim aqueloutras que extravasaram aquele princípio convencional no que concerne aos produtos e/ou serviços completamente diferentes e também dentro dos mais diversos países. Este procedimento constituiu o prenúncio daquilo que hoje está compreendido pela marca de alto renome sem que houvesse esta última menção.
No que diz respeito às decisões proferidas no Brasil, fizemos, desde logo, o devido enquadramento, qual seja o relacionando àquelas relativas às ações de proibição de uso acatando e negando a notoriedade de marca, as ações objetivando a anulação de marca pelo reconhecimento e pela negativa desse reconhecimento como marca notoriamente conhecida. Abrimos espaço para as marcas "declaradas notórias".
Assim se fez, logicamente, porque o nosso objetivo primordial é alcançar a "diluição" e, neste passo, não pudemos deixar de lado as marcas consagradas, mundialmente, e que se generalizaram pelo uso inadequado.
Daí por diante não se descuidou da doutrina dominante sobre esses particulares, e notadamente com respeito a toda a história mundial, que alcançou não só as leis esparsas, as de âmbito nacional e o Federal Trademark Dilution Act - FTDA - nos Estados Unidos da América, mas, não é só porque no dia 06 de outubro de 2006, foi sancionado em complemento o The Trademark Dilution Revision Act - TDRA, e tudo indica que brevemente algo mais será feito a respeito.
A venda em todas as livrarias.
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| Tratado de PROPIEDAD Industrial de Las Américas - Marcas y Congéneres |
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Trata-se de uma obra inovadora e única nesse particular posto que aborda, dentre outros:
a) história da marca desde o seu nascimento;
b) tratados, convenções e acordos;
c) conceitos, definições, sentidos e significados;
d) as várias espécies de marcas;
e) os crimes contra as marcas e os de concorrência desleal;
f) as medidas administrativas na proteção e defesa dos direitos de marcas;
g) os sistemas declarativo, atributivo e o misto;
h) natureza jurídica;
i) o exame comparativo sobre esses temas das leis nas Américas, da Espanha e de Portugal;
j) os "slogans" – frases e expressões de propaganda;
k) o nome comercial e o título de estabelecimento;
l) as indicações de procedência e as denominações de origem;
m) o Protocolo de Madri;
n) os nomes de domínio etc.
Obs.: Esta obra foi publicada em "castelhano" pela editora LexisNexis de Buenos Aires – Argentina.
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| Concorrência Desleal – trade-dress e/ou conjunto-imagem |
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Em um intenso estudo que vem desenvolvendo desde a década de oitenta, o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, expõe os vários aspectos na qual se enquadra a chamada “concorrência desleal”. Ela enfoca as várias fases de um processo de produção industrial, isto é, desde o lançamento do produto até a sua manutenção no mercado. Cuida especialmente da “forma”, vestimenta e/ou maneira pela qual o produto é assinalado, tendo em vista o seu frasco, recipiente, embalagem etc, e bem assim a sua etiqueta, rótulo, envoltório, invólucro etc, que em seu todo formam um “conjunto-imagem”.
Com uma carreira de sucesso internacional na área jurídica, em especial na área de propriedade industrial, artística e literária, embasada no forte profissionalismo com que atua, o autor explana diversos casos que firmaram jurisprudência no exterior e no Brasil para que se tenha uma idéia do que é condenável e por outro lado, permitido.
Dá o autor uma conotação especial à maneira pela qual o produto e/ou serviço é divulgado através dos temas “publicidade comparativa, enganosa, reprodutiva e imitativa”, demonstrando quais os caminhos a seguir para
evitar problemas com os concorrentes.
O autor demonstra de maneira muito peculiar que determinados objetos foram suscetíveis de “patente”, mas que mantém o “mesmo visual” poderão ser defendidos quando caracterizados os atos como sendo de concorrência desleal, e, desde – 1990 – já vislumbrava uma proteção para o “visual interno e externo no estabelecimento”.
Este é o grande foco desta obra: proteger a sua marca, garantir a sua individualização dentro do mundo dos negócios e tomar todas as medidas cautelares, ações penais e cíveis cabíveis contra quem se apropria da patente e trade dress alheios.
É uma obra inédita, embasada em fatos reais e necessária para todos os departamentos jurídicos de empresas, advogados e empresários em geral.
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| Tratado da Propriedade Industrial - Marcas e Congêneres |
OUT OF STOCK |
O Autor inicia seu extenso e profundo estudo descrevendo, minuciosamente, as primeiras utilizações de sinais identificadores, a partir de primitivas épocas, sendo o primeiro, no seu entendimento, a impressão digital do homem. Descreve o emprego desses sinais no período paleolítico e no ensolítico; o sentido e significado das marcas, seu conceito e definição e sua natureza jurídica. Procura, nos primórdios, identificar as primeiras contrafações e atos de falsificação de marcas e concorrência desleal, bem como identificar sinais que considera, na época, como notórios.
Transcreve a opinião e definição sobre marcas dos mais renomados autores, em todos os tempos, no campo da Propriedade Industrial. Descreve a função e a natureza das marcas de fábrica, de comércio, de serviço, coletivas, plásticas e demais sinais distintivos, em suas diferentes formas. Nomes de domínio, indicações geográficas, etc.
Analisa os direitos de Propriedade Industrial como instrumento para a defesa do consumidor, a invasão da propriedade intelectual, os sistemas atributivo e declarativo, as prorrogações e a caducidade dos registros, providências administrativas, crimes contra a Propriedade Industrial, ações civis, punibilidade, prescrição, decadência, perempção, renúncia e perdão.
A evolução científica e tecnológica, com o surgimento de novos meios ou formas de identificação indispensáveis às novas atividades, exige conceito mais amplo sobre a natureza dos sinais distintivos e as variadas formas de utilização e proteção. Inicialmente surgiu o sinal ou marca de troca ou comércio, depois a de produção ou indústria, mais tarde a de serviço, a coletiva, a plástica e ultimamente a sonora.
A determinação da natureza do sinal distintivo decorre de sua utilização e não em conseqüência de artifício das normas legais.
Dessa forma, baseado nas grandes transformações pelas quais as sociedades vem atravessando, o Autor explorou os mais variados temas sobre sinais distintivos, que são trazidos a lume na presente obra, muitos deles pela primeira vez, e expostos e analisados com independência, clarividência e profundidade.
Esta é a mais segura, a melhor e a mais extensa viagem intelectual que os estudiosos do assunto e as novas gerações podem realizar no mundo da Propriedade Industrial, em relação aos sinais distintivos e seus envolvimentos, para completo conhecimento de seus caminhos, avaliados e comparados através da opinião dos mais renomados autores, leis, doutrinas e jurisprudência.
O Tratado da Propriedade Industrial de José Carlos Tinoco Soares é, além de obra didática avançada, uma profunda pesquisa, detalhado e acertado exame sobre a matéria. |
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| LEI DE PATENTES, MARCAS E DIREITOS CONEXOS |
OUT OF STOCK |
Pela Lei 9.279, de 14.05.1996, foi então aprovado o texto final que se converteu na Lei que regula direitos e obrigações relativos a propriedade industrial, visando a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; de registro de marca; de repressão as falsas indicações geográficas; e de repressão à concorrência desleal. Traz como novidades a inclusão da patente para as substâncias, matérias, misturas ou produtos alimentícios, químico farmacêuticos e medicamentos de qualquer espécie, bem como os respectivos processos de obtenção ou modificação; o pipeline, o certificado de adição de invenção; o registro dos desenhos industriais; as marcas coletivas e de certificação; a substituição das indicações de procedência por indicações geográficas; os crimes contra a propriedade industrial, ou seja, contra as patentes, os desenhos industriais, as marcas, títulos de estabelecimento e sinais de propaganda, as indicações geográficas e os crimes de concorrência desleal. |
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| Processo Civil nos Crimes Contra a Propriedade Industrial |
OUT OF STOCK |
Advogado de renome, a consagração intelectual do Dr. José Carlos Tinoco Soares não circunscreve às lides forenses. Na área da propriedade industrial é, sem dúvida, o maior especialista do País, galardão cujo valor fica ainda mais realçado se observarmos que tal área é uma das mais complexas do Direito contemporâneo, exigindo conhecimentos altamente especializados, principalmente da legislação comparada e da doutrina mais recente.
Ao longo do tempo, o Dr. José Carlos Tinoco Soares foi consolidando seu prestígio de jurista emérito, produzindo obras sobre a propriedade intelectual, que hoje, constituem verdadeiros clássicos jurídicos. Nenhuma delas, todavia, apresenta, quanto ao tema enfocado, a mesma originalidade que este Processo Civil nos Crimes contra a Propriedade Industrial. Trata-se de assunto, ao que saibamos, inédito nas letras jurídicas brasileiras, o
que confirma o descortino e o cabedal do autor na escolha dos temas abordados. Por outro lado, se o valor desta obra é evidente, sua oportunidade é notória, em face da Lei nº 9.279, de 14.5.1996, que dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, os crimes contra esta e de concorrência desleal, bem como as ações criminais e civis - diploma legal relativamente novo e ainda pouco abordado em seus aspectos mais específicos.
Não se pense, contudo, que se trata de obra de ocasião. O autor vai fundo na História das instituições, partindo da chamada Lei de Veneza, do logínquo 14 de março de 1474, que teria dado origem à patente de invenção, passando, a seguir, por outras leis de notória importância histórica, até chegar aos nossos dias. Na abordagem doutrinária, abundantes referências à doutrina e à legislação estrangeiras e às brasileiras, histórica e vigente. O cerne deste novo trabalho do Dr. José Carlos Tinoco Soares, contudo, é a magistral abordagem feitas aos crimes contra a propriedade industrial e de concorrência desleal, bem assim às ações penais e civis cabíveis à espécie pela Lei nº 9.279/96, às medidas cautelares, à tutela antecipada, às ações ordinárias para cessação do ato incriminatório, à cominação da pena pecuniária, à composição de perdas e danos e ainda à execução da sentença.
E tem mais. O capítulo VII da obra, referente à prescrição, é verdeiramente notável, versando, dentre outros temas, a prescrição das ações contra anulação de atos administrativos e contra registros de marcas, bem assim de perdas e danos pelo uso de marca comercial e para exigir a abstenção de uso de marca comercial. Vale observar que o capítulo aborda, inclusive, a imprescritibilidade (art. 6º, bis, nº 3, da Convenção da União de Paris).
De notória importância prática são os Capítulos VIII e IX, que tratam, respectivamente, da defesa da requerida perante o Juízo Criminal e perante o Juízo Cível.
O leitor terá em mãos, portanto, uma obra-prima da literatura forense, que conjuga, como raramente se vê, o alto nível de conhecimentos do autor e a originalidade e oportunidade do tema.
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| Marcas vs. Nome Comercial - CONFLITOS |
OUT OF STOCK |
Esta nova obra tem o condão de levar aos interessados - advogados e militantes em propriedade industrial - não só a maneira adequada de obter uma proteção efetiva através das “marcas”, como também indicar como esse direito deverá ser preservado mediante o combate ao crime contra elas e o nome comercial, evitando a concorrência desleal.
Assim são indicadas todas as espécies de marcas, sua natureza jurídica e os direitos que se obtém pelos sistemas atributivo, declarativo e o misto, não faltando a questão primordial sobre o “uso” da marca.
Há todo um histórico sobre a “empresa individual e coletiva”, isto é, desde a primitiva empresa pessoal as sociedades de pessoas comerciais, civis e as anônimas, discorrendo-se notadamente sobre a natureza jurídica do nome comercial e seu âmbito.
No que diz respeito aos “crimes”, são estes examinados à exaustão, sendo comentadas inúmeras decisões judiciais, que nem sempre são coerentes com a realidade e com o Direito, por isso que ousadamente são realçadas as suas incongruências.
O direito consuetudinário de um lado, sob o alicerce da precedência e o direito à ação são minuciosamente examinados, não se olvidando do que é “nulo” e “anulável”, para se chegar finalmente ao instituto da prescrição.
Não padece, portanto, a menor dúvida que esta obra preenche toda e qualquer lacuna até então existente pela sua clareza, objetividade e alcance das matérias abordadas.
Num ramo do Direito dos mais complexos e difíceis, no qual os poucos especialistas fazem jus ao prestígio de que fruem, o Dr. José Carlos Tinoco Soares, figura destacada nessa elite, confirma, uma vez mais, seu prestígio de notável expositor da matéria referente à propriedade industrial. |
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| Tratado da Propriedade Industrial - Patentes e seus Sucedâneos |
BUY |
O Tratado da Propriedade Industrial - Patentes e seus Sucedâneos foi escrito preenchendo o enorme vácuo que havia sido criado.
As substanciais modificações legislativas que vêm sendo adotadas em praticamente todos os países do mundo e que motivaram, inclusive, a sanção da nova Lei nº 9.279/96, bem como o surgimento de consideráveis decisões e práticas, nos mais diversos países - muitas das quais ainda não aceitas pelo Brasil - conduziram o autor a considerar todos esses temas com vista a sua possível aplicação em nosso país.
Há, portanto, uma análise profunda e a manifestação serena sobre os dispositivos que passaram a vigorar não só no exterior como também no Brasil.
Essa magnífica obra esgota o assunto em todas as suas dimensões. Partindo da evolução histórica do homem, da escrita e da invenção, o Dr. José Carlos Tinoco Soares chega aos nossos dias detendo-se nas mais novas formas de aquisição de direitos.
Enfoca as mais variadas espécies de patentes, as
modalidades de proteção, a parte processual em face da Lei Nova brasileira e culmina com o exame acurado da parte criminal e das ações penais e cíveis cabíveis.
À luz da natural evolução de seu pensamento e conceitos doutrinários frente às substânciais alterações legislativas ocorridas, bem assim da influência do Direito comparado que a nova Lei da Propriedade Industrial recepcionou, o autor realiza a análise séria e profunda de institutos como:
- estado da técnica;
- biotecnologia;
- “software”;
- “secret patents” e tantos mais.
Em tópico precioso, o autor disserta, a par de outros temas recentíssimos, sobre:
- os microorganismos como objeto de propriedade indutrial;
- a biotecnologia, que ele define como a exploração industrial de processos e sistemas biológicos, que alcança a maior parte da ciência da vida, através da química biológica, enzimologia, virologia, bacteriologia e imunologia, tanto quanto dentro da tecnologia das mais altas formas de vida, incluindo as plantas e os animais;
Evidentemente, não foram esquecidos os temas clássicos da propriedade industrial, como:
- invenção (significado e natureza jurídica);
- modelo industrial;
- desenho industrial;
- modelo de utilidade;
- patentes;
- “pipeline”;
- patente de adição;
- patente de importação;
- patente de produtos químicos, farmacêuticos e alimentos, e tudo o mais.
Toda essa matéria, enfim, mostra-se elucidada pela competente abordagem do autor, complementada por utilíssimas observações sobre os procedimentos administrativos e processos judiciais respectivos, com destaque para:
- as medidas cautelares;
- antecipação da tutela jurisdicional;
- execução de sentenças.
Fazem-se, também, presentes as ações cíveis e criminais nos crimes contra a propriedade industrial, valendo destacar a oportuna análise da extinção da punibilidade nos crimes de ação privada (prescrição, decadência, perempção, renúncia e perdão), que constitui um dos pontos altos dessa obra.
O autor enriquece suas observações com inúmeros acórdãos, que orientam o consulente quanto às diretrizes da moderna jurisprudência.
No final da obra o autor inclui um completo Índice Alfabético que permitirá ao consulente localizar qualquer tema contido na obra pelo assunto que ele representa.
O Tratado da Propriedade Industrial - Patentes e seus Sucedâneos, do Dr. José Carlos Tinoco Soares, é uma obra profunda, de didática avançada, predominantemente doutrinária e com realce para conceitos acadêmicos elevados. Em face da notória complexidade dos problemas ensejados pela matéria, trata-se, portanto, de um livro de presença obrigatória na mesa de trabalho de advogados, juízes e promotores de justiça, bem como de indicação recomendada para a cadeira respectiva nas Faculdades de Direito. |
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TINOCOSOARES
Sua vida e dos contemporâneos no âmbito da Propriedade Industrial |
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É prudente salientar e, desde logo, que neste relato histórico de nossa vida, daqueles que conosco conviveram, dos acontecimentos, inovações que marcaram essa época e da proteção e defesa dos direitos da propriedade industrial, procuramos demonstrar que, na verdade, NADA SOMOS, mas, por outro lado, TUDO poderemos alcançar se nos dedicarmos ao "trabalho" com afinco e denodo, se buscarmos a melhor e mais eficaz "instrução" e se soubermos o quanto podemos tirar e ao depois transmitir dos "ensinamentos" que nos proporciona a ESCOLA DA VIDA.
O que se destacou e comprovou é que terminado o Curso Primário, com apenas 12 anos de idade ingressamos na MERCÚRIO Marcas e Patentes Ltda., como "Office-boy" e seguidamente a datilógrafo, auxiliar de escritório, chefe de seção, encarregado de departamento jurídico e de promoções, coordenador geral e advogado, num período de vinte e cinco anos.
(...)
Enfim, o objetivo primordial foi detalhar toda uma vida profissional e as práticas surgidas, com a normalidade dos altos e baixos, para que de um lado servisse como "o melhor exemplo para os JOVENS" e de outro para que alcançasse "a consolidação do sucesso para os ADULTOS".
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| Marcas Notoriamente Conhecidas - Marcas de Alto Renome Vs. "Diluição" |
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É por demais importante salientar que no Terceiro Capítulo iniciamos pelo texto original do Art. 6-bis da Convenção da União de Paris e em seguida, partindo da década de setenta, pela ordem em que foram publicadas na Revista The Trademark Reporter-USTA e, ao depois, INTA relacionamos todas as decisões norte-americanas e de todos os países do mundo sobre o correto emprego do Art. 6-bis, isto é, para com marcas iguais ou semelhantes notoriamente conhecidas e para os produtos e/ou serviços idênticos ou similares. Todas as decisões que não conheceram dessa galhardia e bem assim aqueloutras que extravasaram aquele princípio convencional no que concerne aos produtos e/ou serviços completamente diferentes e também dentro dos mais diversos países. Este procedimento constituiu o prenúncio daquilo que hoje está compreendido pela marca de alto renome sem que houvesse esta última menção. No que diz respeito às decisões proferidas no Brasil, fizemos, desde logo, o devido enquadramento, qual seja o relacionando àquelas relativas às ações de proibição de uso acatando e negando a notoriedade de marca, as ações objetivando a anulação de marca pelo reconhecimento e pela negativa desse reconhecimento como marca notoriamente conhecida. Abrimos espaço para as marcas "declaradas notórias". Assim se fez, logicamente, porque o nosso objetivo primordial é alcançar a "diluição" e, neste passo, não pudemos deixar de lado as marcas consagradas, mundialmente, e que se generalizaram pelo uso inadequado.
Daí por diante não se descuidou da doutrina dominante sobre esses particulares, e notadamente com respeito a toda a história mundial, que alcançou não só as leis esparsas, as de âmbito nacional e o Federal Trademark Dilution Act - FTDA - nos Estados Unidos da América, mas, não é só porque no dia 06 de outubro de 2006, foi sancionado em complemento o The Trademark Dilution Revision Act - TDRA, e tudo indica que brevemente algo mais será feito a respeito.
A venda em todas as livrarias.
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| Tratado de PROPIEDAD Industrial de Las Américas - Marcas y Congéneres |
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Trata-se de uma obra inovadora e única nesse particular posto que aborda, dentre outros:
a) história da marca desde o seu nascimento;
b) tratados, convenções e acordos;
c) conceitos, definições, sentidos e significados;
d) as várias espécies de marcas;
e) os crimes contra as marcas e os de concorrência desleal;
f) as medidas administrativas na proteção e defesa dos direitos de marcas;
g) os sistemas declarativo, atributivo e o misto;
h) natureza jurídica;
i) o exame comparativo sobre esses temas das leis nas Américas, da Espanha e de Portugal;
j) os "slogans" – frases e expressões de propaganda;
k) o nome comercial e o título de estabelecimento;
l) as indicações de procedência e as denominações de origem;
m) o Protocolo de Madri;
n) os nomes de domínio etc.
Obs.: Esta obra foi publicada em "castelhano" pela editora LexisNexis de Buenos Aires – Argentina.
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| Concorrência Desleal – trade-dress e/ou conjunto-imagem |
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Em um intenso estudo que vem desenvolvendo desde a década de oitenta, o autor, Dr. José Carlos Tinoco Soares, expõe os vários aspectos na qual se enquadra a chamada “concorrência desleal”. Ela enfoca as várias fases de um processo de produção industrial, isto é, desde o lançamento do produto até a sua manutenção no mercado. Cuida especialmente da “forma”, vestimenta e/ou maneira pela qual o produto é assinalado, tendo em vista o seu frasco, recipiente, embalagem etc, e bem assim a sua etiqueta, rótulo, envoltório, invólucro etc, que em seu todo formam um “conjunto-imagem”.
Com uma carreira de sucesso internacional na área jurídica, em especial na área de propriedade industrial, artística e literária, embasada no forte profissionalismo com que atua, o autor explana diversos casos que firmaram jurisprudência no exterior e no Brasil para que se tenha uma idéia do que é condenável e por outro lado, permitido.
Dá o autor uma conotação especial à maneira pela qual o produto e/ou serviço é divulgado através dos temas “publicidade comparativa, enganosa, reprodutiva e imitativa”, demonstrando quais os caminhos a seguir para
evitar problemas com os concorrentes.
O autor demonstra de maneira muito peculiar que determinados objetos foram suscetíveis de “patente”, mas que mantém o “mesmo visual” poderão ser defendidos quando caracterizados os atos como sendo de concorrência desleal, e, desde – 1990 – já vislumbrava uma proteção para o “visual interno e externo no estabelecimento”.
Este é o grande foco desta obra: proteger a sua marca, garantir a sua individualização dentro do mundo dos negócios e tomar todas as medidas cautelares, ações penais e cíveis cabíveis contra quem se apropria da patente e trade dress alheios.
É uma obra inédita, embasada em fatos reais e necessária para todos os departamentos jurídicos de empresas, advogados e empresários em geral.
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| Tratado da Propriedade Industrial - Marcas e Congêneres |
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O Autor inicia seu extenso e profundo estudo descrevendo, minuciosamente, as primeiras utilizações de sinais identificadores, a partir de primitivas épocas, sendo o primeiro, no seu entendimento, a impressão digital do homem. Descreve o emprego desses sinais no período paleolítico e no ensolítico; o sentido e significado das marcas, seu conceito e definição e sua natureza jurídica. Procura, nos primórdios, identificar as primeiras contrafações e atos de falsificação de marcas e concorrência desleal, bem como identificar sinais que considera, na época, como notórios.
Transcreve a opinião e definição sobre marcas dos mais renomados autores, em todos os tempos, no campo da Propriedade Industrial. Descreve a função e a natureza das marcas de fábrica, de comércio, de serviço, coletivas, plásticas e demais sinais distintivos, em suas diferentes formas. Nomes de domínio, indicações geográficas, etc.
Analisa os direitos de Propriedade Industrial como instrumento para a defesa do consumidor, a invasão da propriedade intelectual, os sistemas atributivo e declarativo, as prorrogações e a caducidade dos registros, providências administrativas, crimes contra a Propriedade Industrial, ações civis, punibilidade, prescrição, decadência, perempção, renúncia e perdão.
A evolução científica e tecnológica, com o surgimento de novos meios ou formas de identificação indispensáveis às novas atividades, exige conceito mais amplo sobre a natureza dos sinais distintivos e as variadas formas de utilização e proteção. Inicialmente surgiu o sinal ou marca de troca ou comércio, depois a de produção ou indústria, mais tarde a de serviço, a coletiva, a plástica e ultimamente a sonora.
A determinação da natureza do sinal distintivo decorre de sua utilização e não em conseqüência de artifício das normas legais.
Dessa forma, baseado nas grandes transformações pelas quais as sociedades vem atravessando, o Autor explorou os mais variados temas sobre sinais distintivos, que são trazidos a lume na presente obra, muitos deles pela primeira vez, e expostos e analisados com independência, clarividência e profundidade.
Esta é a mais segura, a melhor e a mais extensa viagem intelectual que os estudiosos do assunto e as novas gerações podem realizar no mundo da Propriedade Industrial, em relação aos sinais distintivos e seus envolvimentos, para completo conhecimento de seus caminhos, avaliados e comparados através da opinião dos mais renomados autores, leis, doutrinas e jurisprudência.
O Tratado da Propriedade Industrial de José Carlos TINOCO SOARES Sociedade de Advogados é, além de obra didática avançada, uma profunda pesquisa, detalhado e acertado exame sobre a matéria. |
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| LEI DE PATENTES, MARCAS E DIREITOS CONEXOS |
| OUT OF STOCK |
Pela Lei 9.279, de 14.05.1996, foi então aprovado o texto final que se converteu na Lei que regula direitos e obrigações relativos a propriedade industrial, visando a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; de registro de marca; de repressão as falsas indicações geográficas; e de repressão à concorrência desleal. Traz como novidades a inclusão da patente para as substâncias, matérias, misturas ou produtos alimentícios, químico farmacêuticos e medicamentos de qualquer espécie, bem como os respectivos processos de obtenção ou modificação; o pipeline, o certificado de adição de invenção; o registro dos desenhos industriais; as marcas coletivas e de certificação; a substituição das indicações de procedência por indicações geográficas; os crimes contra a propriedade industrial, ou seja, contra as patentes, os desenhos industriais, as marcas, títulos de estabelecimento e sinais de propaganda, as indicações geográficas e os crimes de concorrência desleal. |
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| Processo Civil nos Crimes Contra a Propriedade Industrial |
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Advogado de renome, a consagração intelectual do Dr. José Carlos Tinoco Soares não circunscreve às lides forenses. Na área da propriedade industrial é, sem dúvida, o maior especialista do País, galardão cujo valor fica ainda mais realçado se observarmos que tal área é uma das mais complexas do Direito contemporâneo, exigindo conhecimentos altamente especializados, principalmente da legislação comparada e da doutrina mais recente.
Ao longo do tempo, o Dr. José Carlos Tinoco Soares foi consolidando seu prestígio de jurista emérito, produzindo obras sobre a propriedade intelectual, que hoje, constituem verdadeiros clássicos jurídicos. Nenhuma delas, todavia, apresenta, quanto ao tema enfocado, a mesma originalidade que este Processo Civil nos Crimes contra a Propriedade Industrial. Trata-se de assunto, ao que saibamos, inédito nas letras jurídicas brasileiras, o
que confirma o descortino e o cabedal do autor na escolha dos temas abordados. Por outro lado, se o valor desta obra é evidente, sua oportunidade é notória, em face da Lei nº 9.279, de 14.5.1996, que dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, os crimes contra esta e de concorrência desleal, bem como as ações criminais e civis - diploma legal relativamente novo e ainda pouco abordado em seus aspectos mais específicos.
Não se pense, contudo, que se trata de obra de ocasião. O autor vai fundo na História das instituições, partindo da chamada Lei de Veneza, do logínquo 14 de março de 1474, que teria dado origem à patente de invenção, passando, a seguir, por outras leis de notória importância histórica, até chegar aos nossos dias. Na abordagem doutrinária, abundantes referências à doutrina e à legislação estrangeiras e às brasileiras, histórica e vigente. O cerne deste novo trabalho do Dr. José Carlos Tinoco Soares, contudo, é a magistral abordagem feitas aos crimes contra a propriedade industrial e de concorrência desleal, bem assim às ações penais e civis cabíveis à espécie pela Lei nº 9.279/96, às medidas cautelares, à tutela antecipada, às ações ordinárias para cessação do ato incriminatório, à cominação da pena pecuniária, à composição de perdas e danos e ainda à execução da sentença.
E tem mais. O capítulo VII da obra, referente à prescrição, é verdeiramente notável, versando, dentre outros temas, a prescrição das ações contra anulação de atos administrativos e contra registros de marcas, bem assim de perdas e danos pelo uso de marca comercial e para exigir a abstenção de uso de marca comercial. Vale observar que o capítulo aborda, inclusive, a imprescritibilidade (art. 6º, bis, nº 3, da Convenção da União de Paris).
De notória importância prática são os Capítulos VIII e IX, que tratam, respectivamente, da defesa da requerida perante o Juízo Criminal e perante o Juízo Cível.
O leitor terá em mãos, portanto, uma obra-prima da literatura forense, que conjuga, como raramente se vê, o alto nível de conhecimentos do autor e a originalidade e oportunidade do tema.
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| Marcas vs. Nome Comercial - CONFLITOS |
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Esta nova obra tem o condão de levar aos interessados - advogados e militantes em propriedade industrial - não só a maneira adequada de obter uma proteção efetiva através das “marcas”, como também indicar como esse direito deverá ser preservado mediante o combate ao crime contra elas e o nome comercial, evitando a concorrência desleal.
Assim são indicadas todas as espécies de marcas, sua natureza jurídica e os direitos que se obtém pelos sistemas atributivo, declarativo e o misto, não faltando a questão primordial sobre o “uso” da marca.
Há todo um histórico sobre a “empresa individual e coletiva”, isto é, desde a primitiva empresa pessoal as sociedades de pessoas comerciais, civis e as anônimas, discorrendo-se notadamente sobre a natureza jurídica do nome comercial e seu âmbito.
No que diz respeito aos “crimes”, são estes examinados à exaustão, sendo comentadas inúmeras decisões judiciais, que nem sempre são coerentes com a realidade e com o Direito, por isso que ousadamente são realçadas as suas incongruências.
O direito consuetudinário de um lado, sob o alicerce da precedência e o direito à ação são minuciosamente examinados, não se olvidando do que é “nulo” e “anulável”, para se chegar finalmente ao instituto da prescrição.
Não padece, portanto, a menor dúvida que esta obra preenche toda e qualquer lacuna até então existente pela sua clareza, objetividade e alcance das matérias abordadas.
Num ramo do Direito dos mais complexos e difíceis, no qual os poucos especialistas fazem jus ao prestígio de que fruem, o Dr. José Carlos Tinoco Soares, figura destacada nessa elite, confirma, uma vez mais, seu prestígio de notável expositor da matéria referente à propriedade industrial. |
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| Tratado da Propriedade Industrial - Patentes e seus Sucedâneos |
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O Tratado da Propriedade Industrial - Patentes e seus Sucedâneos foi escrito preenchendo o enorme vácuo que havia sido criado.
As substanciais modificações legislativas que vêm sendo adotadas em praticamente todos os países do mundo e que motivaram, inclusive, a sanção da nova Lei nº 9.279/96, bem como o surgimento de consideráveis decisões e práticas, nos mais diversos países - muitas das quais ainda não aceitas pelo Brasil - conduziram o autor a considerar todos esses temas com vista a sua possível aplicação em nosso país.
Há, portanto, uma análise profunda e a manifestação serena sobre os dispositivos que passaram a vigorar não só no exterior como também no Brasil.
Essa magnífica obra esgota o assunto em todas as suas dimensões. Partindo da evolução histórica do homem, da escrita e da invenção, o Dr. José Carlos Tinoco Soares chega aos nossos dias detendo-se nas mais novas formas de aquisição de direitos.
Enfoca as mais variadas espécies de patentes, as
modalidades de proteção, a parte processual em face da Lei Nova brasileira e culmina com o exame acurado da parte criminal e das ações penais e cíveis cabíveis.
À luz da natural evolução de seu pensamento e conceitos doutrinários frente às substânciais alterações legislativas ocorridas, bem assim da influência do Direito comparado que a nova Lei da Propriedade Industrial recepcionou, o autor realiza a análise séria e profunda de institutos como:
- estado da técnica;
- biotecnologia;
- “software”;
- “secret patents” e tantos mais.
Em tópico precioso, o autor disserta, a par de outros temas recentíssimos, sobre:
- os microorganismos como objeto de propriedade indutrial;
- a biotecnologia, que ele define como a exploração industrial de processos e sistemas biológicos, que alcança a maior parte da ciência da vida, através da química biológica, enzimologia, virologia, bacteriologia e imunologia, tanto quanto dentro da tecnologia das mais altas formas de vida, incluindo as plantas e os animais;
Evidentemente, não foram esquecidos os temas clássicos da propriedade industrial, como:
- invenção (significado e natureza jurídica);
- modelo industrial;
- desenho industrial;
- modelo de utilidade;
- patentes;
- “pipeline”;
- patente de adição;
- patente de importação;
- patente de produtos químicos, farmacêuticos e alimentos, e tudo o mais.
Toda essa matéria, enfim, mostra-se elucidada pela competente abordagem do autor, complementada por utilíssimas observações sobre os procedimentos administrativos e processos judiciais respectivos, com destaque para:
- as medidas cautelares;
- antecipação da tutela jurisdicional;
- execução de sentenças.
Fazem-se, também, presentes as ações cíveis e criminais nos crimes contra a propriedade industrial, valendo destacar a oportuna análise da extinção da punibilidade nos crimes de ação privada (prescrição, decadência, perempção, renúncia e perdão), que constitui um dos pontos altos dessa obra.
O autor enriquece suas observações com inúmeros acórdãos, que orientam o consulente quanto às diretrizes da moderna jurisprudência.
No final da obra o autor inclui um completo Índice Alfabético que permitirá ao consulente localizar qualquer tema contido na obra pelo assunto que ele representa.
O Tratado da Propriedade Industrial - Patentes e seus Sucedâneos, do Dr. José Carlos Tinoco Soares, é uma obra profunda, de didática avançada, predominantemente doutrinária e com realce para conceitos acadêmicos elevados. Em face da notória complexidade dos problemas ensejados pela matéria, trata-se, portanto, de um livro de presença obrigatória na mesa de trabalho de advogados, juízes e promotores de justiça, bem como de indicação recomendada para a cadeira respectiva nas Faculdades de Direito. |
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