Responsável pelo registro de marcas nacionais, no Brasil e no exterior, assim como das empresas estrangeiras que têm interesse em depositar suas marcas em nosso país, sejam elas nominativas, figurativas, mistas, tridimensionais, etc, analisando-as e submetendo-as às classes às quais pertencem, segundo a Classificação Internacional (Nice).
Cuida da prorrogação de Registro de Marcas e da proteção ao primeiro decênio de registro.
Faz o acompanhamento das marcas registradas com relação aos prazos de validade do registro, entre outros assuntos relacionados ao interesse dos titulares da marca.
É também tarefa deste departamento, o acompanhamento e a execução dos trâmites jurídicos que estão envolvidos no processo de Registro de Marca como as oposições, recursos, alterações e transferências, nulidades administrativas, caducidades, etc.